Conforme observado na última segunda-feira, o Gabinete do Controlador da Moeda dos Estados Unidos (OCC) deu aprovação regulatória a todos os bancos licenciados pelo governo federal nos EUA para manter fundos de reserva para stabelcoins. Ademais, em conjunto com a SEC, o OCC publicou a orientação de ativos estáveis, fornecendo uma visão geral detalhada das operações da stablecoin de acordo com a lei dos EUA.
Embora as operadoras de stablecoins estejam usando bancos dos EUA para aquisição fiduciária, faltava clareza regulatória com relação às operações. Sendo assim, a nova orientação fornece um entendimento claro das operações com stablecoins para os bancos dos EUA.
“Bancos nacionais e associações de poupança federais atualmente se envolvem em atividades relacionadas a stablecoin envolvendo bilhões de dólares por dia. Esta opinião fornece maior certeza regulatória para os bancos dentro do sistema bancário federal para fornecer esses serviços ao cliente de uma maneira segura e sólida”, disse o advogado Brian P. Brooks.
Além disso, a carta observa que os operadores de stablecoins podem colocar ativos em uma conta de reserva nos bancos nacionais. Isso de fato prova aos bancos que o emissor tem ativos suficientes “para dar suporte ao stablecoin em situações em que há uma carteira hospedada”. O banco verificará diariamente se os saldos das contas reservas são sempre iguais ou superiores aos stablecoins em aberto do emissor.
“No momento, não estamos tratando da autoridade para oferecer suporte a transações de stablecoin envolvendo carteiras não hospedadas. Além disso, esta carta aborda apenas o uso de stablecoin apoiado em uma base 1: 1 por uma única moeda fiduciária”, acrescentou o OCC.
