Mesmo com os criptoativos há algum tempo no mercado, os reguladores nunca tiveram tanto empenho em regula-los como quando saiu a notícia de que o Facebook lançaria sua stablecoin Libra.
Como resultado de todo o alvoroçado causado pela gigante social, muitos países além de anunciarem suas moedas digitais, estão procurando entender a tecnologia para criarem uma regulamentação que acreditem ser adequada.
Assim sendo, o Canadá não quer esperar. Logo no início de 2020, os reguladores do país, Canadian Securities Administrators (CSA), já trouxeram orientações sobre as negociações de ativos digitais.
O documento foi apresentado com a finalidade de esclarecer quando as negociações de criptoativos não se enquadram nas leis canadenses de valores mobiliários.
Como resultado, alguns casos em que os criptoativos se enquadram na lei de securities foram apresentados.
“Uma transação envolvendo um ativo digital pode estar sujeito à legislação de valores mobiliários se ela não resultar em uma obrigação de fazer e receber o criptoativo referido na troca imediatamente após a transferência.
Além disso, o relatório também falou sobre exchanges que negociam criptoativos considerados securities.
“Declaramos que se ativos digitais que são títulos ou derivativos forem negociados em uma plataforma, ela estará sujeito à legislação de valores mobiliários”.
A corrida do Canadá não causa espanto, pois para muitos países os criptoativos são considerados um risco. Os ativos digitais são vistos como algo que ameaça a política monetária. Ademais, o Canadá participou com os Estados Unidos da maior investigação coordenada por autoridades estaduais para investigar produtos suspeitos de investimento em ativos digitais.
“Embora nem todo investimento relacionado à ICO ou à criptoativos seja uma fraude, é importante que indivíduos e empresas que vendem esses produtos estejam cientes que não estão fazendo isso no vácuo; leis ou regulamentos estaduais e provinciais podem ser aplicáveis, especialmente leis de valores mobiliários”, disse Joseph P. Borg, presidente da NASAA e o diretor da Comissão de Valores do Alabama.
