A Uniswap, uma renomada plataforma de troca de criptomoedas descentralizada, obteve uma vitória significativa em um tribunal distrital dos EUA em Nova York. A empresa foi alvo de uma ação coletiva proposta por um grupo de seis pessoas que afirmaram ter sofrido perdas financeiras devido à presença de tokens enganosos na plataforma.
A juíza Katherine Polk Failla, que também está à frente do caso da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Coinbase, proferiu a decisão. Os queixosos sustentaram que a Uniswap Labs tinha controle sobre as reservas de liquidez no protocolo, incluindo aquelas estabelecidas por fraudadores que resultaram em suas perdas. Eles buscavam a revogação dos contratos inteligentes que utilizaram para adquirir os tokens enganosos e também buscavam compensação com base nas leis de valores mobiliários dos EUA de 1933 e 1934.
A magistrada Failla destacou que, devido ao caráter descentralizado do protocolo, era praticamente impossível identificar os emissores dos tokens enganosos. Ela sugeriu que as queixas dos reclamantes seriam mais apropriadas se direcionadas ao Congresso dos EUA, em vez de ao judiciário.
Este caso destaca a complexidade da regulamentação de criptomoedas nos EUA. A juíza Failla mencionou que, apesar de várias ações e reivindicações da SEC, ainda não há uma decisão clara sobre a classificação de certos ativos cripto.
Marvin Ammori, diretor jurídico da Uniswap, comemorou a decisão, enfatizando que a plataforma tem um uso majoritariamente legal e que os desenvolvedores do protocolo não podem ser responsabilizados por seu uso indevido por terceiros.
